Publicado em 02/02/2026
Publicado em 02/02/2026
Política de Validação Biométrica
Objetivo
A presente Política de Validação Biométrica estabelece os princípios e procedimentos adotados pela TVDE+, plataforma operada pela TVDE MAIS PLATAFORMA, LDA, relativamente à verificação de identidade através de mecanismos biométricos.
A validação biométrica visa:
Prevenir fraude de identidade;
Garantir conformidade com requisitos KYC (Know Your Customer);
Assegurar que apenas titulares legítimos utilizam contas de motorista ou operador;
Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor TVDE;
A presente Política de Validação Biométrica estabelece os princípios e procedimentos adotados pela TVDE+, plataforma operada pela TVDE MAIS PLATAFORMA, LDA, relativamente à verificação de identidade através de mecanismos biométricos.
A validação biométrica visa:
Prevenir fraude de identidade;
Garantir conformidade com requisitos KYC (Know Your Customer);
Assegurar que apenas titulares legítimos utilizam contas de motorista ou operador;
Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis ao setor TVDE;
Âmbito de Aplicação
A validação biométrica aplica-se a:
Motoristas TVDE registados na plataforma;
Representantes legais de operadores TVDE;
A validação biométrica não é exigida a Clientes da plataforma, salvo se indicado por obrigação legal ou por análise de risco.
A validação biométrica aplica-se a:
Motoristas TVDE registados na plataforma;
Representantes legais de operadores TVDE;
A validação biométrica não é exigida a Clientes da plataforma, salvo se indicado por obrigação legal ou por análise de risco.
Enquadramento Legal
A recolha e tratamento de dados biométricos são efetuados em conformidade com:
Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD);
Prevenção do Branqueamento de Capitais;
Regime jurídico da atividade TVDE;
Os dados biométricos são considerados dados pessoais de categoria especial, sendo tratados apenas quando estritamente necessários e com base legal adequada.
A recolha e tratamento de dados biométricos são efetuados em conformidade com:
Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD);
Prevenção do Branqueamento de Capitais;
Regime jurídico da atividade TVDE;
Os dados biométricos são considerados dados pessoais de categoria especial, sendo tratados apenas quando estritamente necessários e com base legal adequada.
Entidades Tecnológicas Envolvidas
A validação biométrica é realizada através de prestadores tecnológicos especializados:
Motoristas e Operadores TVDE
A verificação biométrica é realizada através da infraestrutura tecnológica Didit,, que procede à:
Captura de selfie (imagem facial em tempo real);
Verificação de prova de vida (liveness detection);
Comparação com documento de identificação apresentado;
Validação automática de autenticidade documental.
Operadores TVDE (Processamento de Pagamentos)
Quando aplicável ao onboarding financeiro, a validação pode ser realizada através da infraestrutura tecnológica Stripe, no âmbito de procedimentos de verificação de identidade exigidos pelo prestador de serviços de pagamento.
Nestes casos, a Stripe atua enquanto entidade regulada responsável por cumprir obrigações próprias de KYC/AML.
A validação biométrica é realizada através de prestadores tecnológicos especializados:
Motoristas e Operadores TVDE
A verificação biométrica é realizada através da infraestrutura tecnológica Didit,, que procede à:
Captura de selfie (imagem facial em tempo real);
Verificação de prova de vida (liveness detection);
Comparação com documento de identificação apresentado;
Validação automática de autenticidade documental.
Operadores TVDE (Processamento de Pagamentos)
Quando aplicável ao onboarding financeiro, a validação pode ser realizada através da infraestrutura tecnológica Stripe, no âmbito de procedimentos de verificação de identidade exigidos pelo prestador de serviços de pagamento.
Nestes casos, a Stripe atua enquanto entidade regulada responsável por cumprir obrigações próprias de KYC/AML.
Finalidades do Tratamento
Os dados biométricos são tratados exclusivamente para:
Confirmação da identidade do titular da conta;
Prevenção de criação de contas fraudulentas;
Prevenção de uso indevido de identidade;
Cumprimento de obrigações legais;
Mitigação de risco AML.
Os dados não são utilizados para:
Reconhecimento facial para fins comerciais;
Perfilagem comportamental;
Marketing;
Monitorização contínua fora do processo de verificação;
Os dados biométricos são tratados exclusivamente para:
Confirmação da identidade do titular da conta;
Prevenção de criação de contas fraudulentas;
Prevenção de uso indevido de identidade;
Cumprimento de obrigações legais;
Mitigação de risco AML.
Os dados não são utilizados para:
Reconhecimento facial para fins comerciais;
Perfilagem comportamental;
Marketing;
Monitorização contínua fora do processo de verificação;
Recusa de Validação Biométrica
A recusa em realizar validação biométrica pode implicar:
Impossibilidade de ativação da conta;
Suspensão da conta existente;
Rescisão contratual.
A validação biométrica constitui requisito essencial para acesso à atividade na plataforma.
A recusa em realizar validação biométrica pode implicar:
Impossibilidade de ativação da conta;
Suspensão da conta existente;
Rescisão contratual.
A validação biométrica constitui requisito essencial para acesso à atividade na plataforma.
Atualização da Política
A presente política poderá ser revista sempre que existam alterações legislativas, sempre que sejam alterados os prestadores tecnológicos ou em resultado de avaliação de risco.
A presente política poderá ser revista sempre que existam alterações legislativas, sempre que sejam alterados os prestadores tecnológicos ou em resultado de avaliação de risco.